Matrícula, certidões, condomínio, IPTU e vendedor — o roteiro que evita que uma boa oportunidade vire um problema jurídico.
A propaganda comum diz "documentação em ordem". Toda propaganda diz. O trabalho real é conferir. Compartilhamos aqui o checklist que a 7A aplica em toda transação — se você comprar sozinho, use como base.
Matrícula atualizada do imóvel
Exigir uma matrícula com no máximo 30 dias, emitida pelo cartório de registro competente. Confira: proprietário atual, se há ônus, penhoras, hipotecas ou promessas de compra e venda averbadas. Nome do vendedor precisa bater com quem está assinando.
Certidões negativas do imóvel
- IPTU quitado (ou parcelamento em dia). - Foro e laudêmio (raro em Cotia mas peça se aplicável). - Certidão de ônus reais (a matrícula já cobre). - Certidão de valor venal (útil para escritura e ITBI).
Certidões negativas do vendedor
- Federal (Receita e PGFN). - Estadual (Sefaz-SP). - Trabalhista (TST). - Justiça comum e Justiça Federal do domicílio. - Falência e recuperação judicial.
Se o vendedor é PJ, adicione FGTS, INSS e certidão de distribuidores civis. Impostos e dívidas trabalhistas podem retroagir e alcançar o imóvel.
Situação no condomínio
Peça declaração do síndico com: inadimplência do vendedor (deve ser zero), rateios especiais em curso, obras aprovadas, fundo de reserva. Em condomínios em Cotia, aprovação de obras grandes pode surpreender no primeiro semestre.
Habite-se e regularização
Essencial para imóveis novos ou reformados. Sem habite-se, o banco não financia e o registro fica travado. Em Cotia, alguns condomínios antigos têm habite-se por bloco — cheque o específico.
Estado civil e outorga
Se casado em comunhão, os dois cônjuges devem assinar. Divorciado, precisa da carta de sentença averbada. União estável e homoafetiva têm regime próprio — vale consulta jurídica rápida.
Pagamento e escritura
Pagar sinal? Nunca antes de conferir matrícula. Escritura pública é obrigatória (a exceção é financiamento bancário, com CCB registrada). Guarde todos os comprovantes de pagamento. Registro final na matrícula é o que garante a propriedade — só ali a compra virou sua.
A gente cuida disso pra você — sem custo extra na negociação intermediada pela 7A.
